Lisboa, 02 Junho (MCTES) – O sistema de empréstimos sem fiador lançado pelo Governo no final de 2007 para apoio a estudantes do ensino superior é um incentivo que abrange já 3.000 jovens, segundo dados coligidos pela Comissão de acompanhamento do sistema de empréstimos no seu primeiro relatório.
Trata-se de uma realidade que se espalhou de norte a sul do país e está a beneficiar estudantes de todas as áreas científicas, refere a Comissão em relatório que acaba divulgar.
O sistema de empréstimos a estudantes do ensino superior foi desenvolvido no âmbito da prioridade dada pelo Governo ao alargamento da base social e do número de estudantes que frequentam o ensino superior. O sistema foi implementado de uma forma inédita a nível europeu, com base num esquema de garantia mútua, facilitando aos estudantes uma taxa de juro mínima, com um “spread” máximo de 1,0% apurada com base na taxa dos “swaps”, não dependente de avales ou garantias patrimoniais, que será reduzida para estudantes com melhor aproveitamento escolar. O prazo de reembolso é de 6 a 10 anos após a conclusão do curso e pelo menos 1 ano adicional de carência de capital.
Este sistema acresce aos mecanismos de acção social escolar e é fortemente marcado pelo princípio da universalidade. Permite também o apoio específico a alunos abrangidos por programas de mobilidade internacional, nomeadamente para estadias no estrangeiro no âmbito do Programa ERASMUS e outros programas de intercâmbio internacional de estudantes.
É sobre esta matéria que o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, intervém hoje na Conferência Internacional “Fomentar a acessibilidade ao ensino superior – alguns casos internacionais sobre empréstimos a estudantes”, que decorre na Reitoria da Universidade de Lisboa.
O painel de oradores integra especialistas internacionais na área da gestão das políticas em ensino superior e também oradores nacionais de referência na mesma área.
